RG Digital – novidades no documento de identidade

RG Digital – O RG Digital veio para facilitar o porte do documento e eliminar a possibilidade de rasuras no mesmo.

A Carteira de Identidade, popularmente conhecida como RG, está passando por uma modernização significativa. Com o novo modelo de RG digital, o processo de emissão e as funcionalidades do documento estão sendo aprimorados, visando maior praticidade, segurança e inclusão.

Este artigo explora as novidades da RG digital, com foco no agendamento online, documentos necessários, inclusão de informações adicionais e o direito ao nome social.

Agendamento RG Online: Evitando Filas e Facilitando o Acesso

A implementação do agendamento RG online para a emissão do documento representa um avanço importante na desburocratização do serviço. Em vez de enfrentar longas filas e incertezas sobre o tempo de espera, o cidadão pode agora agendar um horário específico para atendimento, otimizando seu tempo e evitando transtornos.

O processo de agendamento online varia de acordo com o estado, pois a emissão do RG é de responsabilidade dos órgãos estaduais. Em São Paulo, por exemplo, o agendamento é realizado através do Poupatempo, enquanto em Santa Catarina é feito diretamente no site do Instituto Geral de Perícias (IGP).

RG Digital – Agendamento Online e Novas Funcionalidades

De forma geral, o processo de agendamento online segue os seguintes passos:

• Acesso ao Site: Acesse o site do órgão responsável pela emissão do RG em seu estado;
• Seleção do Serviço: Escolha a opção de agendamento para emissão da RG;
• Leitura das Instruções: Leia atentamente as instruções e tire eventuais dúvidas sobre documentação, prazos e procedimentos;
• Local e Data: Selecione o município e o local de atendimento desejado, escolhendo a data e o horário disponíveis no calendário;
• Dados Pessoais: Preencha seus dados pessoais completos, incluindo endereço e e-mail para contato;
• Confirmação: Verifique se todas as informações estão corretas e confirme o agendamento;
• Protocolo: Anote ou imprima o número de protocolo gerado, que será necessário no dia do atendimento.

RG Digital – Novas Funcionalidades

O novo modelo de RG digital traz diversas funcionalidades que vão além da simples identificação:

• Informações Adicionais: Possibilidade de incluir o número do CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, CNH, cartão do SUS, tipo sanguíneo, entre outros dados;
• Informações de Saúde: Opção de registrar condições específicas de saúde que podem contribuir para a preservação ou manutenção da saúde do titular, mediante apresentação de atestado médico;
• Nome Social: Pessoas transgênero ou travestis podem solicitar a inclusão do nome social no documento, garantindo o reconhecimento de sua identidade de gênero.

Documentos Necessários para Emissão do RG

A documentação necessária para emissão do RG pode variar conforme a situação do solicitante:

• Primeira Via: Certidão de nascimento original ou cópia autenticada, comprovante de residência e foto 3×4 recente (exceto para crianças menores de 6 anos e adultos com mais de 60 anos, que precisam apresentar a foto);
• Segunda Via: Além dos documentos exigidos para a primeira via, é necessário apresentar a certidão de casamento original (para casados, separados, divorciados ou viúvos) ou a certidão de nascimento original (para solteiros);
• Menores de 16 anos: Devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis legais, portando documento de identificação com foto.

RG Digital – Orientações para Fotos

As fotos para o RG digital devem seguir algumas orientações:

• Enquadramento: Fotos de frente, dos ombros para cima, com o rosto centralizado e em destaque;
• Expressão Facial: A pessoa não deve estar sorrindo;
• Vestuário: Evitar roupas brancas e adereços que cubram o rosto ou o cabelo;
• Adereços Religiosos: É permitido o uso de adereços religiosos que deixem o rosto à mostra.

Em locais com captura biométrica digital, as fotos são tiradas no momento do atendimento. Em outros locais, é necessário levar a foto 3×4 seguindo as orientações acima.

RG Digital – Nome Social

A inclusão do nome social na RG é um direito garantido por lei para pessoas transgênero ou travestis, permitindo que sejam identificadas e respeitadas conforme sua identidade de gênero. O nome social é composto pelo prenome escolhido e o sobrenome familiar constante do nome civil.

Para solicitar a inclusão do nome social, é necessário:

• Ser maior de 18 anos;
• Realizar o pedido no momento do atendimento para emissão do RG;
• O nome social não pode ser irreverente ou atentar contra o pudor.

RG Digital – facilidade de acesso

A modernização da RG, com a implementação do RG digital e o agendamento online, representa um passo importante para facilitar o acesso ao documento e ampliar suas funcionalidades. As novas funcionalidades, como a inclusão de informações adicionais e o direito ao nome social, demonstram um compromisso com a cidadania, a inclusão e o respeito à diversidade.