Seguro Defeso – passo a passo como solicitar
Seguro Defeso – O pescador que está enquadrado em algumas regras tem direito ao Seguro Defeso. Esse é um benefício pago pelo Governo Federal específico aos pescadores. Funciona como uma renda que o pescador tem acesso para o sustento da família, da mesma maneira que o seguro desemprego funciona para os outros trabalhadores com carteira de trabalho.
O governo disponibiliza esse benefício durante o período em que não é possível a prática da pesca por respeito ao período de desova dos peixes, chamado de defeso. Veja abaixo se você tem direito a receber o Seguro Defeso do pescador.
Seguro Defeso 2020 – veja como solicitar o seguro desemprego do pescador artesanal
A pesca sofre uma pausa, anualmente, devido aos meses do defeso. Esse período é necessário para que seja realizada a desova dos peixes. Como é um período imposto pelo governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, o pescador tem direito a um benefício, uma espécie de seguro desemprego do pescador.
Durante o tempo em que o defeso está em vigor, o governo federal disponibiliza o auxílio defeso pescadores. Esse benefício visa auxiliar no sustento das famílias de pescadores que estão impossibilitadas praticarem a pesca, funcioSeguro Defeso – O pescador que está enquadrado em algumas regras tem direito ao Seguro Defeso. Esse é um benefício pago pelo Governo Federal específico aos pescadores. Funciona como uma renda que o pescador tem acesso para o sustento da família, da mesma maneira que o seguro desemprego funciona para os outros trabalhadores com carteira de trabalho.
O governo disponibiliza esse benefício durante o período em que não é possível a prática da pesca por respeito ao período de desova dos peixes, chamado de defeso. Veja abaixo se você tem direito a receber o Seguro Defeso do pescador.
Seguro Defeso – veja como solicitar o seguro desemprego do pescador artesanal
A pesca sofre uma pausa, anualmente, devido aos meses do defeso. Esse período é necessário para que seja realizada a desova dos peixes. Como é um período imposto pelo governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, o pescador tem direito a um benefício, uma espécie de seguro desemprego do pescador.
Durante o tempo em que o defeso está em vigor, o governo federal disponibiliza o auxílio defeso pescadores. Esse benefício visa auxiliar no sustento das famílias de pescadores que estão impossibilitadas praticarem a pesca, funcionando como um seguro desemprego anual.
Seguro desemprego pescador artesanal – requisitos necessários
Ser pescador é apenas um dos requisitos a serem cumpridos para ter direito ao auxílio defeso pescadores. Há algumas outras regras que devem ser cumpridas para que o acesso ao seguro defeso pescador seja garantido:
- A atividade da pesca deve ser exercida ininterruptamente, com exceção do período do defeso, individualmente ou com a família;
- O pescador deve ser inscrito como profissional através do Registro Geral de Pesca (RGP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), há no mínimo 1 ano;
- Deve ser segurado como pescador profissional;
- É necessário comprovação de atividade de comércio com pessoa física ou pessoa jurídica;
- É necessário que haja contribuição na Previdência nos 12 meses antes de solicitar auxílio defeso pescador;
- O pescador só pode estar recebendo o auxílio acidente ou pensão por morte; se estiver recebendo outros benefícios pelo Governo Federal, não tem direito ao seguro defeso;
- No caso de ser pego exercendo atividade como pescador durante o defeso, perde o direito ao benefício.
Caso você esteja cumprindo todos os requisitos, poderá dar entrada no seu Seguro Defeso.
Pagamento proporcional do seguro defeso – saiba como funciona o pagamento do benefício
Sendo calculado da mesma maneira que o Seguro Desemprego, o auxílio defeso pescadores segue o valor do salário mínimo nacional vigente. Contudo, diferente do seguro desemprego, o seguro defeso do pescador não é pago proporcionalmente aos meses trabalhados.
Para ter direito ao benefício o pescador deve ter inscrição profissional bem como contribuição previdenciária há, no mínimo, um ano. Sendo assim, de acordo com as regras, seguro defeso do pescador só é pago integralmente.
Passo a passo – como fazer cadastro seguro defeso
Fazer o cadastro seguro defeso é simples e pode ser feito online. Caso você tenha feito agendamento seguro desemprego online recentemente, vai perceber que o procedimento é praticamente o mesmo. Se você cumpre os requisitos e quer fazer o cadastro seguro defeso veja o passo a passo abaixo:
- Acesse o site do INSS;
- Digite os dados solicitados, como CPF e data de nascimento;
- Clique em “Continuar sem login”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione “Seguro Defeso”;
- Anote as informações fornecidas pelo sistema;
- Finalize o processo de cadastro.
Após você fazer cadastro seguro defeso online você precisa finalizar o processo, confirmando as informações. Você deverá comparecer no local e data informados com os documentos solicitados para que seja comprovar que você tem direito ao seguro defeso do pescador.
Seguro desemprego pescador artesanal – documentos necessários para dar entrada
Após fazer o seu cadastro seguro defeso, é necessário comparecer no local e horário indicado. É necessário levar a documentação solicitação para dar entrada no auxílio defeso pescadores e haver comprovação das informações prestadas no ato do cadastro online seguro defeso.
Documentos necessários:
- RG e CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de contribuição previdenciária.
Consultar seguro defeso – passo a passo da consulta
Como o cadastro seguro defeso, você também pode consultar seguro defeso online. A consulta de habilitação do seguro defeso também é simples e permite acessar algumas informações importantes.
Na consulta de habilitação do seguro defeso o pescador pode verificar, por exemplo, quando poderá receber o auxílio defeso pescadores. O valor e quantas parcelas tem o seguro são outras informações que você pode acessar ao realizar a consulta de habilitação do seguro defeso.
Passo a passo para consultar seguro defeso:
- Acesse a página de consultas da Caixa;
- Digite as informações solicitadas como, por exemplo, o número do seu NIS (esse número pode ser encontrado no cartão do cidadão, no cartão do bolsa família ou na Carteira de Trabalho);
- Digite sua senha internet;
- Clique em “Ok”.
Pronto! As informações do seguro estão disponíveis na sua consulta de habilitação do seguro defeso.nando como um seguro desemprego anual.
Seguro desemprego pescador artesanal – requisitos necessários
Ser pescador é apenas um dos requisitos a serem cumpridos para ter direito ao auxílio defeso pescadores. Há algumas outras regras que devem ser cumpridas para que o acesso ao seguro defeso pescador seja garantido:
- A atividade da pesca deve ser exercida ininterruptamente, com exceção do período do defeso, individualmente ou com a família;
- O pescador deve ser inscrito como profissional através do Registro Geral de Pesca (RGP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), há no mínimo 1 ano;
- Deve ser segurado como pescador profissional;
- É necessário comprovação de atividade de comércio com pessoa física ou pessoa jurídica;
- É necessário que haja contribuição na Previdência nos 12 meses antes de solicitar auxílio defeso pescador;
- O pescador só pode estar recebendo o auxílio acidente ou pensão por morte; se estiver recebendo outros benefícios pelo Governo Federal, não tem direito ao seguro defeso 2020;
- No caso de ser pego exercendo atividade como pescador durante o defeso, perde o direito ao benefício.
Caso você esteja cumprindo todos os requisitos, poderá dar entrada no seu Seguro Defeso.
Pagamento proporcional do seguro defeso – saiba como funciona o pagamento do benefício
Sendo calculado da mesma maneira que o Seguro Desemprego, o auxílio defeso pescadores segue o valor do salário mínimo nacional vigente. Contudo, diferente do seguro desemprego, o seguro defeso do pescador não é pago proporcionalmente aos meses trabalhados.
Para ter direito ao benefício o pescador deve ter inscrição profissional bem como contribuição previdenciária há, no mínimo, um ano. Sendo assim, de acordo com as regras, seguro defeso do pescador só é pago integralmente.
Passo a passo – como fazer cadastro seguro defeso 2020
Fazer o cadastro seguro defeso 2020 é simples e pode ser feito online. Caso você tenha feito agendamento seguro desemprego online recentemente, vai perceber que o procedimento é praticamente o mesmo. Se você cumpre os requisitos e quer fazer o cadastro seguro defeso 2020 veja o passo a passo abaixo:
- Acesse o site do INSS;
- Digite os dados solicitados, como CPF e data de nascimento;
- Clique em “Continuar sem login”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione “Seguro Defeso”;
- Anote as informações fornecidas pelo sistema;
- Finalize o processo de cadastro.
Após você fazer cadastro seguro defeso 2020 online você precisa finalizar o processo, confirmando as informações. Você deverá comparecer no local e data informados com os documentos solicitados para que seja comprovar que você tem direito ao seguro defeso do pescador.
Seguro desemprego pescador artesanal – documentos necessários para dar entrada
Após fazer o seu cadastro seguro defeso 2020, é necessário comparecer no local e horário indicado. É necessário levar a documentação solicitação para dar entrada no auxílio defeso pescadores e haver comprovação das informações prestadas no ato do cadastro online seguro defeso.
Documentos necessários:
- RG e CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de contribuição previdenciária.
Consultar seguro defeso – passo a passo da consulta
Como o cadastro seguro defeso, você também pode consultar seguro defeso online. A consulta de habilitação do seguro defeso também é simples e permite acessar algumas informações importantes.
Na consulta de habilitação do seguro defeso o pescador pode verificar, por exemplo, quando poderá receber o auxílio defeso pescadores. O valor e quantas parcelas tem o seguro são outras informações que você pode acessar ao realizar a consulta de habilitação do seguro defeso.
Passo a passo para consultar seguro defeso:
- Acesse a página de consultas da Caixa;
- Digite as informações solicitadas como, por exemplo, o número do seu NIS (esse número pode ser encontrado no cartão do cidadão, no cartão do bolsa família ou na Carteira de Trabalho);
- Digite sua senha internet;
- Clique em “Ok”.
Pronto! As informações do seguro estão disponíveis na sua consulta de habilitação do seguro defeso.